Pular para o conteúdo principal

Comissão Mista discute impacto da criação de imposto único nas finanças dos municípios

Senador Izalci em Comissão Mista sobre tributação municipal. 

A proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado, IVA, que faz parte do texto da reforma tributária em análise no Congresso Nacional, foi um dos pontos mais abordados pelos parlamentares na reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quarta-feira (19).


Com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o senador Izalci Lucas quis saber se os municípios apoiariam a medida ou se haveria alguma ameaça à capacidade municipal. “Temos duas propostas tramitando que preveem a criação do IVA e concordam com a ideia de que ele geraria receitas para todas as esferas da federação, mas divergem sobre a autonomia dos entes subnacionais. Qual seria a posição da CNM sobre esse ponto?”, perguntou o senador, ao lembrar que o aumento do IVA pode elevar a alíquota dos municípios e restringir as receitas.


Glademir Aroldi afirmou que a CNM defende o IVA único, com a participação de um comitê gestor paritário para que estados e municípios, junto com a União, possam trabalhar a situação do controle e administrar esses recursos. Ele explicou que a confederação defende o compartilhamento e salientou que só vai ser possível compensar o ente da federação, que porventura tiver perdas de arrecadação, se tivermos esse comitê gestor igualitário.


“Isto é muito importante, senão a decisão fica comprometida. É uma mudança de cultura de arrecadação que precisa ser enfrentada neste momento. Estou dizendo que precisamos de mais transparência no que diz respeito aos números arrecadados e que possamos trabalhar conforme a necessidade de cada ente, com compartilhamento de receita, e me parece que há concordância do ministro Paulo Guedes, nesse sentido”, avaliou Aroldi.


O presidente da CNM destacou ainda que a entidade, que representa cerca de 90% dos municípios brasileiros, é contra o aumento da carga tributária e a favor da melhor distribuição do que é arrecadado atualmente. Segundo ele, 85% dos gestores municipais consideram a reforma importante ou muito importante para o país.


Imposto Único

A ideia do IVA, proposto pela Reforma Tributária é simplificar o regime tributário atual por meio da substituição de cinco impostos que incidem sobre o consumo: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).

Fonte:

https://izalci.com.br/sem-categoria/setor-produtivo/incentivos-fiscais/comissao-mista-discute-impacto-da-criacao-de-imposto-unico-nas-financas-dos-municipios/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Na Estrutural: Casal suspeito de tentativa de sequestrar crianças

Imagem de divulgação  De acordo com moradores de Estrutural Distrito Federal, nas casinhas, circulam um casal suspeito com intenção de sequestrar crianças num carro não identificado. Os boatos circulam por toda a Estrutural. Uma das vítimas contou que a mulher criminosa, desceu com uma enorme faca nas mãos, tentou sequestrar uma criança da própria mãe. Os criminosos, não tiveram êxito foram surpreendidos pelos moradores nas proximidades e fugiram. "Pessoas da cidade Estrutural e região das casinhas, está circulando um casal pela região num carro branco sem identificar a placa e modelo com intenção de sequestrar crianças, aconteceu um fato do casal criminoso querer tomar uma criança na manhã desta terça-feira (11/05), da mão própria mãe com a faca, o caso aconteceu nas casinhas na quadra 08 do Setor Oeste”, disse a moradora Gabriela Godoy. Caso se repita o crime. Denuncie: 197 - Polícia Civil e no 190 - PM-DF Redação: RANEWS e TV COMUNITÁRIA DE ESTRUTURAL - DF

Suspeito de chacina no DF é encontrado e troca tiros com a polícia

A perseguição contra Lázaro Barbosa de Sousa, acusado de matar 4 pessoas no DF, ocorre em Cocalzinho (GO), na noite deste sábado (12/6) As polícias Militar do Distirto Federal (PMDF) e de Goiás (PMGO) iniciaram, na noite deste sábado (12/6), um cerco contra o suspeito de matar quatro pessoas, em chacina ocorrida em Ceilândia, no Incra 9. Informações preliminares apontam que Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, roubou armas em uma fazenda à tarde . Ele fugiu com uma Beretta .22, uma pistola calibre .380 e 50 munições. homem foi localizado em Cocalzinho (GO) e, durante a perseguição, trocou tiros com a polícia. Informações preliminares apontam que três pessoas ficaram feridas e um refém estaria sob poder do criminoso. Lázaro é acusado de matar, na última quarta-feira (9/6), Cláudio Vidal de Oliveira, 48 anos, Gustavo Marques Vidal, 21, e Carlos Eduardo Marques Vidal, 15. Ele ainda sequestrou Cleonice Marques de Andrade, 43 anos. O corpo dela foi encontrado neste sábado, em um matagal. O cad

Ex-pastora posa nua no OnlyFans e diz que ‘recebeu chamado’ após ver ‘Titanic’

A ex-pastora, Nikole Mitchell, era líder de uma grande igreja nos Estados Unidos, mas afirma que seu “verdadeiro chamado” era outro. De acordo com matéria do UOL, a stripper, que faz sucesso no OnlyFans, contou que ao assistir “Titanic” e ver a cena em que Rose (Kate Winslet) posa nua para Jack (Leonardo DiCaprio), percebeu que gostaria de fazer o mesmo. “Lembro que estava na oitava série quando assisti ‘Titanic’, e quando a câmera passou pelo corpo nu da Kate Winslet, pensei: ‘Quero fazer isso quando ficar mais velha’”, disse. Então disse que sempre teve esse tipo de pensamentos: “Esses desejos sempre estiveram lá, mas eu não tinha ninguém com quem falar sobre isso porque logo aprendi que esse não é o tipo de conversa que você tem dentro da igreja, infelizmente”, contou. A ex-pastora abandonou a vida religiosa em 2017. Hoje ela mantém a si mesma e seus três filhos com a renda gerada pelo conteúdo produzido no OnlyFans. https://www.oliberal.com/ Fonte: Geral Notícias