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TJPB apura falha que deixou homem preso indevidamente por quase dois anos no Sertão da Paraíba

 

Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pela Corregedoria e publicado na edição de hoje do Diário da Justiça

Informações do Jornal da Paraíba em7 agosto, 2020 

O caso Eridan Constantino, noticiado semana passada, não foi o único em que um réu permaneceu atrás das grades (preso) mesmo quando deveria estar em liberdade, na Paraíba. A edição de hoje do Diário da Justiça traz uma portaria da Corregedoria Geral de Justiça que instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os motivos que levaram um outro homem, Marivan Alves de Oliveira, a ter permanecido preso preventivamente mesmo após a revogação de sua prisão.


O procedimento investiga a conduta de uma analista e de uma técnica judiciária. Segundo a portaria, Marivan Alves teria permanecido preso indevidamente por 1 ano, 11 meses e 15 dias. O caso aconteceu na Comarca de São José de Piranhas, no Sertão do Estado.

Uma das servidoras não teria “dado baixa, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, do mandado de prisão de Marivan Alves de Oliveira, mesmo após a revogação da reclusão preventiva”.

A outra não teria cumprido, segundo a portaria, “a ordem de arquivamento do APL n. 0000668-71.2015.8.15.0221 e promovido a tramitação da Ação Penal n.0000728-44.2015.8.15.0221 sem haver, anteriormente, cumprido a diligência requerida pelo Ministério Público e deferida pelo Juízo, concernente à certificação da efetiva existência e do conteúdo do mandado de prisão”.

As condutas, conforme a publicação, “supostamente, concorreram para o encarceramento indevido do Réu por um ano, onze meses e quinze dias”.

No caso de Eridan, conforme os seus advogados, ele permaneceu preso indevidamente por mais de 7 anos. As razões que levaram ao encarceramento também precisam ser apuradas.

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