Pular para o conteúdo principal

Cassação: Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do deputado distrital José Gomes


Parlamentar respondia por acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018


FRANCISCO DUTRA

06/10/2020 22:00,ATUALIZADO 07/10/2020


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (6/10). O relator foi o ministro Og Fernandes. A defesa alegou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, a análise do caso no TSE seria em 20 de agosto, mas o julgamento foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já havia condenado o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi unânime.

Desta vez, a defesa de José Gomes questionou no TSE a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida.

Gomes ficará inelegível por oito anos, além de ter que pagar de 45 dias-multa.


Debate

O argumento dos advogados no TSE foi rejeitado integralmente pelo relator Og Fernandes e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Alexandre de Moraes e Sérgio Banhos.

Salomão, inclusive, questionou o fato de os defensores não terem sugerido a nulidade no próprio TRE. “É repudiar a nulidade de algibeira”, resumiu.

Alexandre de Moraes destacou a unanimidade no placar. “No caso em questão, foram seis votos”, arrematou.

Para Moraes, a acusação apresentou provas robustas contra José Gomes. “Eventos políticos travestidos de reunião da empresa”, comentou.

Na opinião do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, acolher a tese da defesa teria um impacto “devastador” para a Justiça Eleitoral.


Divergência

Os ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto manifestaram concordância com o entendimento dos advogados de José Gomes sobre a importância da ausência de um magistrado no julgamento do processo ainda no TRE. No entanto, também esses magistrados votaram por cassar o mandato do parlamentar por entenderem que as provas contra ele são robustas.


Entenda o caso

Ao longo da campanha eleitoral de 2018, Gomes foi acusado de coagir funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Trabalhadoras demitidas denunciaram o episódio após se recusarem a fazer campanha para o então candidato. Fazem parte do processo, áudios de um primo de José Gomes. Nas gravações, ele pede “lealdade e votos”.

Com base nas denúncias, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também apresentou representação contra Gomes na Justiça Eleitoral.

O processo seguiu até o TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a manutenção da cassação. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o então candidato “coagiu e ameaçou” os funcionários.

A primeira suplente de Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).

FONTE DO METRÓPOLES

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Na Estrutural: Casal suspeito de tentativa de sequestrar crianças

Imagem de divulgação  De acordo com moradores de Estrutural Distrito Federal, nas casinhas, circulam um casal suspeito com intenção de sequestrar crianças num carro não identificado. Os boatos circulam por toda a Estrutural. Uma das vítimas contou que a mulher criminosa, desceu com uma enorme faca nas mãos, tentou sequestrar uma criança da própria mãe. Os criminosos, não tiveram êxito foram surpreendidos pelos moradores nas proximidades e fugiram. "Pessoas da cidade Estrutural e região das casinhas, está circulando um casal pela região num carro branco sem identificar a placa e modelo com intenção de sequestrar crianças, aconteceu um fato do casal criminoso querer tomar uma criança na manhã desta terça-feira (11/05), da mão própria mãe com a faca, o caso aconteceu nas casinhas na quadra 08 do Setor Oeste”, disse a moradora Gabriela Godoy. Caso se repita o crime. Denuncie: 197 - Polícia Civil e no 190 - PM-DF Redação: RANEWS e TV COMUNITÁRIA DE ESTRUTURAL - DF

Suspeito de chacina no DF é encontrado e troca tiros com a polícia

A perseguição contra Lázaro Barbosa de Sousa, acusado de matar 4 pessoas no DF, ocorre em Cocalzinho (GO), na noite deste sábado (12/6) As polícias Militar do Distirto Federal (PMDF) e de Goiás (PMGO) iniciaram, na noite deste sábado (12/6), um cerco contra o suspeito de matar quatro pessoas, em chacina ocorrida em Ceilândia, no Incra 9. Informações preliminares apontam que Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, roubou armas em uma fazenda à tarde . Ele fugiu com uma Beretta .22, uma pistola calibre .380 e 50 munições. homem foi localizado em Cocalzinho (GO) e, durante a perseguição, trocou tiros com a polícia. Informações preliminares apontam que três pessoas ficaram feridas e um refém estaria sob poder do criminoso. Lázaro é acusado de matar, na última quarta-feira (9/6), Cláudio Vidal de Oliveira, 48 anos, Gustavo Marques Vidal, 21, e Carlos Eduardo Marques Vidal, 15. Ele ainda sequestrou Cleonice Marques de Andrade, 43 anos. O corpo dela foi encontrado neste sábado, em um matagal. O cad

Ex-pastora posa nua no OnlyFans e diz que ‘recebeu chamado’ após ver ‘Titanic’

A ex-pastora, Nikole Mitchell, era líder de uma grande igreja nos Estados Unidos, mas afirma que seu “verdadeiro chamado” era outro. De acordo com matéria do UOL, a stripper, que faz sucesso no OnlyFans, contou que ao assistir “Titanic” e ver a cena em que Rose (Kate Winslet) posa nua para Jack (Leonardo DiCaprio), percebeu que gostaria de fazer o mesmo. “Lembro que estava na oitava série quando assisti ‘Titanic’, e quando a câmera passou pelo corpo nu da Kate Winslet, pensei: ‘Quero fazer isso quando ficar mais velha’”, disse. Então disse que sempre teve esse tipo de pensamentos: “Esses desejos sempre estiveram lá, mas eu não tinha ninguém com quem falar sobre isso porque logo aprendi que esse não é o tipo de conversa que você tem dentro da igreja, infelizmente”, contou. A ex-pastora abandonou a vida religiosa em 2017. Hoje ela mantém a si mesma e seus três filhos com a renda gerada pelo conteúdo produzido no OnlyFans. https://www.oliberal.com/ Fonte: Geral Notícias