A diretoria do Sinpro se reuniu com a assessoria técnica da senadora Leila Barros durante a manhã dessa quinta-feira (29), para falar sobre o Projeto de Lei 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. A assessoria da parlamentar apresentou as mesmas preocupações que nós em relação ao conteúdo deste projeto, e afirmou que também defende que a pauta deve ser retirada. Na sequência o sindicato conversou com os senadores Izalci Lucas e Reguffe, por telefone. O senador Izalci Lucas disse que concorda que o projeto apresenta problemas e, portanto, faz-se necessário mais tempo para o devido debate, inclusive com audiência pública. O parlamentar afirmou que a defesa dele é que se retire o projeto da pauta. O senador Reguffe, também em conversa por telefone, afirmou à direção do sindicato que sua posição é contrária ao projeto e se for para adiar, será favorável. Segundo ele, nas condições que está o projeto, seu voto será contrário.
Os três senadores se comprometeram a pedir a retirada do projeto da pauta para aprofundar o debate social em torno da matéria. Todos concordam que a educação é prioridade, porém o projeto tenta impor retorno às aulas sem as devidas garantias de segurança para estudantes e professores(as), por isso precisa ser melhorado, inclusive levando em consideração às decisões do STF, que concedeu autonomia aos entes federados para impor medidas de isolamento social e funcionamento das escolas.
Além de ser um total disparate, uma vez que o número de mortes e infectados pelo novo Coronavírus já são, por si só, uma prova mais que suficiente para que as aulas presenciais não voltem enquanto todos e todas forem vacinados(as), é um atentado à vida de professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes, da comunidade escolar e da população como um todo.
O Sinpro e a categoria como um todo aguardam o momento de voltar às salas de aula, mas, neste momento, a prioridade deve ser a vida, e a oferta das aulas deve continuar a de forma remota. Forçar a volta às aulas presenciais neste momento crítico da pandemia é colocar o(a) professor(a), orientador(a) educacional, os(as) estudantes e a população em geral em risco iminente de morte. É importante salientar que mesmo diante de todas as dificuldades, os(as) professores(as) continuam trabalhando e empenhados em disponibilizar o melhor ensino remoto, dentro de todas as limitações.
O sindicato continua convocando os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais continuem mandando mensagens para os senadores de outros estados que ainda não se posicionaram, para que votem contra o PL 5595.
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Fonte: SINPRO-DF
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